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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE PARA CONSIGNAR DESCONTOS REFERENTE A PLANO DE SAÚDE, EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1994 E 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 146 DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994.
Data Publicação:
12/06/2007
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ANISTIA E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, E ACRESCENTA INCISO IV, AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 73/93, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º E PARAGRAFO 1º, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 75/93, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1. 993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°. DA RESOLUÇÃO 47/2001 DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor