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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
02/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
02/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO VEÍCULO MUNICIPAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
10/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/03/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de concessão de auxílio financeiro ao CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - e dá outras providências
Data Publicação:
13/03/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
13/03/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimento de ensino superior e de ensino profissionalizante de 2ª correção de grau e supletivo e dá autorização à concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio e dá outras providências
Data Publicação:
23/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre delegação de competências aos Secretários Municipais para assinarem empenhos de despesas (Art. 58, da Lei nº 4320/64) e dá outras providências
Data Publicação:
23/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 220/96 DE 30 DE SETEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Disciplina à limitação de empenhos no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências
Data Publicação:
23/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes do Código Tributário Municipal - Lei Municipal nº 135, de 31 de Dezembro de 1994 e dá outras providências
Data Publicação:
23/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ANTECIPAR 50 % DO 13º SALARIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 135/1994, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor