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2238 legislações encontrados(as)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES - PAC.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DEENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E SUPLETIVO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSE AUGUSTO ROSA
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REGRAS PARA A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SR. DANIEL ROIZ MENCACCI.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
INSTITUI NORMAS PARA LANÇAMENTO, COBRANÇA E PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ EM SISTEMA DE VÍDEO E ÁUDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL BETO MANSUR
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO E DÁ AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB FORMA DE ESTÁGIO.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL DR. SINVAL MALHEIROS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor