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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, OPTANTES PARA ESTE FIM, EM DECORRÊNCIA DO DESMEMBRAMENTO DESTES MUNICÍPIOS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONLA SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
05/09/2001
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013.
Data Publicação:
12/11/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 31/1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012.
Data Publicação:
28/07/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES COM MENOS DE 125 METROS QUADRADOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ASSIS (CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LEI Nº 2092, DE 22/04/1981 ALTERADA PELA LEI Nº 2094, DE 03/07/1981).
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA "PARDAL
Data Publicação:
28/07/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO VEÍCULO MUNICIPAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO EM RAZÃO DE MISSÃO NO EXTERIOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23, II, "a" C/C ARTIGO 209, § 1º, "b", DO REGIMENTO INTERNO
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DA LEI 101/1994, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 144/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor