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2238 legislações encontrados(as)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A DER.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011.
Data Publicação:
13/01/2014
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TARUMÃ.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL "WILLIAM DIB"
Data Publicação:
12/07/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO EM COMISSÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR SILVIO FRANÇA TORRES
Data Publicação:
14/05/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO 10, DE, 14 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DE MULTA DECORRENTE DO IMPEDIMENTO DE IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E A RENEGOCIAÇÃO DESTA DÍVIDA ATIVA VENCIDA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2010.
Data Publicação:
25/01/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 154 DA RESOLUÇÃO 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR VANDERLEI APARECIDO DE SOUZA.
Data Publicação:
11/10/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR XEL SANTANNA.
Data Publicação:
11/10/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor