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DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2008.
Data Publicação:
24/01/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO ANTONIO NECHAR.
Data Publicação:
03/03/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 34 de 1993
Regimento Interno
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL.
Data Publicação:
22/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE O SENHOR SILVIO ALEIXO.
Data Publicação:
03/03/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 33 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Data Publicação:
16/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE O SENHOR FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS.
Data Publicação:
09/03/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2007.
Data Publicação:
11/08/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PRESIDENCIA DO LEGISLATIVO PARA EFETUAR PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO ANTECIPADAMENTE, DENTRO DO MÊS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 32 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA
Data Publicação:
08/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 31 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data Publicação:
04/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE O SENHOR ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor