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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TARUMÃ, SENHOR, EDSON SCHWARZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
29/07/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de adquirir materiais de construção, doar e fornecer mão-de-obra para edificação de moradia popular e dá outras providências
Data Publicação:
30/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de concessão de transporte em veículo da Municipalidade para eventos religiosos, esportivos e sociais coletivos e dá outras providências
Data Publicação:
30/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio financeiro ao consórcio intermunicipal do Escritório da Região de Governo de Assis - CIERGA - e dá outras providências
Data Publicação:
30/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial, para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
28/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de concessão de subvenção e auxílio financeiro à Associação de Estudantes de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
28/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS"
Data Publicação:
28/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da passarela que interliga a Vila Água Bonita à Vila dos Pássaros, edificada sobre a Rodovia SP-333 "Miguel Jubran"
Data Publicação:
28/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
13/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo de celebrar Convênio e termos aditivos com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a ampliação do prédio que abriga a agência de Correios de Tarumã
Data Publicação:
27/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a comcessão de direito real de uso de imóvel Municipal para o funcionamento e exploração de Agência dos Correios e dá outras providências
Data Publicação:
27/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor