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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 022/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 30 de 1993
Regimento Interno
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Data Publicação:
17/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2006.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADES DE LOGÍSTICAS DE SERVIÇOS E PRODUTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
05/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
PORTARIA N. º 29 /2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATORIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVERSON LUIS DE CAMARGO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PRECEITUADO NA ALÍNEA “A” INCISO II, DO ARTIGO 31, DO REG...
Data Publicação:
21/11/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 29 de 1993
Regimento Interno
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMÃ A ASSINAR CONVÊNIO PREVISTO DO CRÉDITO ESTADUAL Nº. 35. 673/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
17/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL JORGE DE FARIA MALULY.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 332, 333, 364, 365 E REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º , E 3º DO ARTIGO 365; E OS ARTIGOS 366; 367 DA RESOLUÇÃO 10/94, DE 14 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 022/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
05/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WUILVERSON HENRIQUE MOSSINI DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2005.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 28 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data Publicação:
18/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
DISPÓE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PRESIDENCIA DO LEGISLATIVO EFETUAR PAGAMENTO DOS VEREADORES COM BASE NA ARRECADAÇÃO DO MÊS ANTERIOR AO MÊSDA COMPETÊNCIA , E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA PATRONAL, ALÍQUOTA PATRONAL SUPLEMENTAR, PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
05/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor