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2235 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre concessão de desconto aos contribuintes no valor venal de imóveis urbanos no Município de Tarumã para os fins que especifica
Data Publicação:
27/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 1996.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei 242, de 02 de Dezembro de 1996, que institui o Manual de Identificação Visual
Data Publicação:
15/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ÁREA NOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
10/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor a Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAA - do Governo Federal, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Data Publicação:
24/02/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de concessão de subvenção a Sociedade Beneficente de Assis e dá outras providências
Data Publicação:
24/02/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com entidades assistenciais e o Município, com as Organizações Não-Governamentais - ONGs - e dá outras providências
Data Publicação:
24/02/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com Entidades Assistenciais e o Município, objetivando a Descentralização das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências
Data Publicação:
24/02/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PRESIDENCIA DO LEGISLATIVO PARA EFETUAR PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO ANTECIPADAMENTE, DENTRO DO MÊS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
04/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
13/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel da Municipalidade, para o funcionamento da Agência dos Correios e dá outras providências
Data Publicação:
13/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo da aquisição de bem imóvel por permuta e dá outras providências
Data Publicação:
13/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor