Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2238 legislações encontrados(as)
ESTABELECIMENTO DE METAS ESTRATÉGICAS, METAS GERENCIAIS E ORÇAMENTÁRIAS NO PROGRAMA "PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS- PPR- CMT", PARA O EXERCÍCIO DE 2022 CONFORME O ARTIGO 4 DA RESOLUÇÃO NÚMERO 153/2018.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 27 de 1993
Regimento Interno
Institui o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Data Publicação:
17/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
DISPÓE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO EFETUAR PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ANTECIPADAMETE DENTRO DO MÊS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2004.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 001/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
05/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
PORTARIA LEGISLATIVA N. º 26/202 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
16/11/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ, PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA "PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS- PPR" CUJAS FUNÇÕES ESTÃO DEFINIDAS NA RESOLUÇÃO 153/2018.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDUARDO ALVES MOREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 26 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, COM AS FINALIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DE MENORES E DE ADULTOS EM OCUPAÇÃO DO SETOR SECUNDÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
18/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO AO PADRE EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO E EM COMISSÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 022/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
05/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/09/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA SRA. ROSENI FERREIRA DE PAULA, LOTADA NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor