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2235 legislações encontrados(as)
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR RENATO REZENDE BARBOSA.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE A SENHORA MARIA ANGÉLICA DIAS DE REZENDE BARBOSA.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dá prioridade à aquisição de veículos movidos a Álcool por Órgãos da administração e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de adquirir materiais de construção e doar para edificação de moradia popular e dá outras providências
Data Publicação:
29/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
29/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de materiais para a Unidade de Alcoólatras de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
30/09/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a arborização urbana em área de domínio público e dá outras providências
Data Publicação:
30/09/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial para fins que especifica e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Institui a Semana de Prevenção das Deficiências e dá outras providências
Data Publicação:
17/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece atribuições e competências do Poder Público Municipal para o Desenvolvimento das ações de vigilância sanitária de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90 e a Lei 8142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95 e dá outras providências
Data Publicação:
17/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor a erradicação do "Aedes Aegypy" do Brasil - PEAA - do Governo Federal, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Data Publicação:
03/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
03/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
03/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor