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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data Publicação:
21/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 332, 333, 364, 365 E REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º , E 3º DO ARTIGO 365; E OS ARTIGOS 366; 367 DA RESOLUÇÃO 10/94, DE 14 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para alienação de ações nominal e preferencial do Município junto a TELESP e dá outras providências
Data Publicação:
08/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
23/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO 1. º DO ARTIGO 31, ARTIGO- 79 E ARTIGO- 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/07/1998
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Plano Plurianual para os Exercícios de 1999 e 2000 e dá outras providências
Data Publicação:
09/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para receber por doação coletores de lixo e dá outras providências
Data Publicação:
09/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
27/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO ALINEA "D" DO ARTIGO 37, DA LEI Nº 103/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda, e dá outras providências
Data Publicação:
05/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PRESIDENCIA DO LEGISLATIVO EFETUAR PAGAMENTO DOS VEREADORES COM BASE NA ARRECADAÇÃO DO MÊS ANTERIOR AO MÊSDA COMPETÊNCIA , E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor