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2238 legislações encontrados(as)
Lei Ordinária Municipal Nº 25 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Data Publicação:
09/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO MÉDICO ÁLVARO LUIZ DE ANDRADE.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. º 023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS RESPONSÁVEIS PELA OUVIDORIA E SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/09/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 24 de 1993
Regimento Interno
DISCIPLINA A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data Publicação:
24/02/1993
Autoria:
Poder Executivo
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PREVENTIVA DA SERVIDORA PÚBLICA VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES, NOS TERMOS DO ARTIGO 180 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 101/1994, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022, "INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
09/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
01/07/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO ESTUDANTE LUCAS VALOVI PARA MANIFESTAR INTERESSE EM VAGA DE ESTÁGIO E APRESENTAR DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor