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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/09/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 21 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS AO TRABALHO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PROCEDA E ASSINE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/11/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INAPLICABILIDADE DA CORREÇÃO DE IPTU PREVISTA NO ARTIGO 144, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 001/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
21/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO RELACIONADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 01/2019, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/08/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO COLABORADOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. WUILVERSON HENRIQUE MOSSINI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/08/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 20 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2001.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/07/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor