Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2235 legislações encontrados(as)
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
17/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara para adquirir um imóvel
Data Publicação:
15/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO EFETUAR PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ANTECIPADAMETE DENTRO DO MÊS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
05/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Adota o critério de veículos movidos a Álcool por órgãos da Administração e dá outras providências
Data Publicação:
27/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de materiais para a Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema S/A e dá outras providências
Data Publicação:
14/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invelidez permanente ao funcionário Hilário de Arruda, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao funcionário José Goulart Ferreira, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao funcionário Pedro Ozório Dias, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianoal e nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências
Data Publicação:
14/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo e dá outras providências
Data Publicação:
30/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO E EM COMISSÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor