Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO EFETIVO DE CONTADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/08/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
08/12/2017
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 19 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A SAÚDE.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
DISPÓE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2000.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS METAS PARA O PPR 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 001/2017- PARA A VIABILIZAÇÃO DA DEDUÇÃO PRESUMIDA DO ISSQN PERTINENTE AOS SUNITENS 7. 02 E 7. 05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR GERMANO NÓBILE HOLZHAUSEN.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/07/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ RICARDO AMBONATI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/08/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 18 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A JUSTIÇA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ O SERVIÇO "DISK CÂMARA"
Data Publicação:
26/09/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
PORTARIA N. º 17/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
27/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor