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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 1995.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo a remodelar e reformular o Cemitério de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
25/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tarumã a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Data Publicação:
12/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de proceder aumento de repasse de recursos financeiros à Associação Comunitária Rural de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
28/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
15/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO A IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE PIQUETES PARA A CONTENÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação
Data Publicação:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA SP 333 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor