Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/11/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 16 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, COM FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A HABITAÇÃO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR GERALDO NÓBILE HOLZHAUSEN.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A FIXAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A PROXIMA LEGISLATURA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL PREVISTA NO ARTIGO 55 DA LCM NÚMERO 013/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/07/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIANE COIMBRA MILCK PARA O CARGO EFETIVO DE PROCURADORA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/08/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/11/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 15 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
13/03/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 1999.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO ACADÊMICO À SERVIDORA PÚBLICA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor