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2235 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a cessão de 1 (uma) sala de aula à Secretaria de Estado da Educação, para o funcionamento do Curso Supletivo de primeiro grau, na EMEFEI "José Ozório de Oliveira", e dá outras providências
Data Publicação:
28/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE 6 SALAS DE AULA, ESPAÇO FÍSICO DOTADO DE TV, VÍDEO E MOBILIADAS ADEQUADAMENTE, MAIS KIT DE FITAS DE VÍDEO DAS DISCIPLINAS DE PRIMEIRO GRAU, PARA O FUNCIONAMENTO DO TELECURSO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ANISTIA E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
27/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Público para celebrar Convênio coma Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã - ACRUTA - para desenvolvimento de ações de enfrentamento à pobreza e dá outras providências
Data Publicação:
27/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal de Tarumã - TAR-060 - que liga o Município de Tarumã co o de Maracaí
Data Publicação:
27/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR SITUADO NA ÁREA VERDE, DELIMITADA PELAS AVENIDAS DOS SABIÁS, AVENIDA DOS LÍRIOS, RUA DAS FIGUEIRAS E AVENIDA UIRAPURU, ENTRE A VILA DOS PÁSSAROS COM A VILA DAS ÁRVORES
Data Publicação:
27/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Público a permitir o uso, a título precário em favor da Sra. Fátiva Isa Duarte Cardoso, do imóvel que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
27/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição, a forma e apresentação do Hino do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
26/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E À FAMÍLIA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, QUE TENHAM UM ÚNICO IMÓVEL, NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção de impostos e taxas para os bens móveis e imóveis e os serviços integrantes do Conjunto Habitacional Tarumã, situado no Município de Tarumã, na Vila das Árvores e dá outras providências
Data Publicação:
24/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 192, de 16 de Abril de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
16/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
13/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROJETO ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 10/94 DE 14 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor