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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, para prestação de assistência judiciária gratuita, no âmbito Civil e Criminal, e dá outras providências
Data Publicação:
19/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social, para a construção de Núcleio de Promoção Social - Centro de Convivência do Idoso - C. C. I. - na sede do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
19/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
29/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE TARUMÃ - S. I. M. T, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SEUS DERIVADOS, PRODUZIDOS, MANIPULADOS, ACONDICIONADOS E EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
16/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA DE LICITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
15/04/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
07/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
07/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 292, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 "CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
07/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL (C. A. R), PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PROJETO NO ÂMBITO DO PRO-MORADIA, E DA OUTR...
Data Publicação:
07/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI Nº 56/93, DE 27 DE AGOSTO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
14/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS E ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
10/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
28/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor