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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E BIOMÉDICA CONSTANTE NO SUBITEM 4. 01 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 001/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/07/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
18/06/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO ALVES MOREIRA DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
05/01/2017
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/11/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 14 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A SEGURANÇA PÚBLICA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR CELSO RODRIGUES DOS SANTOS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO ACADÊMICO À SERVIDORA PÚBLICA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/06/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor