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2235 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre licença aos funcionários públicos municipais para tratar de interesses particulares e dá outras providências
Data Publicação:
05/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família situada à Avenida Paraná, nº 449 - Quadra 113 - Vila Água Bonita
Data Publicação:
04/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Munual de Identificação Visual (M. I. V. ) do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
02/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para proceder desafetação de área de terras, situada no Município de Tarumã - Vila das Árvores - com a finalidade de implantação de atividades sociais, e dá outras providências
Data Publicação:
29/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PROCEDA E ASSINE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/11/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
26/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre renegociação de débitos junto à Prefeitura MUnicipal de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
25/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta os serviços de inalação e de medição de pressão nas farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Tarumã
Data Publicação:
22/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 03, de 15 de Janeiro de 1993, e dá outras providências
Data Publicação:
21/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação dos Incisos II e III do Artigo 130, da Lei nº 101, de 18 de Abril de 1994 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Tarumã) e dá outras providências
Data Publicação:
20/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
19/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde, envolvendo a Transferência de Recursos técnicos, financeiros e materiais, visando a reorganização gerencial, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde do Município e dá outras provi...
Data Publicação:
18/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Plano Plurianual para os Exercícios de 1997 e 1998, e dá outras providências
Data Publicação:
14/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor