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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TARUMÃ.
Data Publicação:
25/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atuação do policiamento de trânsito nas vias públicas em face da Lei nº 9503, de 23 de Dezembro de 1997
Data Publicação:
25/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA ADQUIRIR IMÓVEL
Data Publicação:
20/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
18/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo e dá outras providências
Data Publicação:
10/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com Entidades Assistenciais do Município objetivando a descentralização das ações de serviços de Assistência Social e dá outras providências
Data Publicação:
02/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do Município objetivando a descentralização das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências
Data Publicação:
02/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 301, de 20 de Janeiro de 1998 e dá outras providências
Data Publicação:
02/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Artigo 2º da Lei nº 181, de 22 de Dezembro de 1995 e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação da alínea "d" do Artigo 37, da Lei Municipal nº 103, de 18 de Abril de 1994, e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para a Municipalização da Gestão de ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Data Publicação:
19/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a antecipar 50% (Cinquenta por cento) do 13º Salário dos Funcionários Públicos do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
19/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor