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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA DE LICITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
15/04/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 23 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
24/02/1993
Autoria:
Poder Executivo
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATTO.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO ESTUDANTE GUILHERME TRENTIN PINHEIRO PARA MANIFESTAR INTERESSE EM VAGA DE ESTÁGIO E APRESENTAR DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/09/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 22 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, COM FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PROJETO ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 10/94 DE 14 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2003.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO- ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor