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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
Data Publicação:
09/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para contratar Apólices de Seguro, nos termos da Legislação pertinente, visando a cobertura completa contra Sinistros para Habitações populares, bem como dos seus respectivos mutuários, do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
09/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de dispositivos da Lei nº 242, de 02 de Dezembro de 1996, que institui o Manual de Identificação e dá outras providências
Data Publicação:
13/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TARUMÃ.
Data Publicação:
13/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei nº 248, de 24 de Dezembro de 1996, que reclassifica, reestrutura e organiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
13/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
13/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS FALTAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de efetuar a aquisição de "Cestas Básicas" e dá outras providências
Data Publicação:
20/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a continuidade do Plano Diretor A Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAA - do Governo Federal, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Data Publicação:
08/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
08/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
25/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor