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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 322 DA RESOLUÇÃO 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E FINANCEIRA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO MESQUITA FILHO"
Data Publicação:
31/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 39 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2009.
Data Publicação:
31/08/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 38 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA
Data Publicação:
10/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 37 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data Publicação:
07/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR APARECIDO GUADAIM.
Data Publicação:
28/06/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 36 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO MÉDICO DAMIÃO GONÇALVES DE FARIAS.
Data Publicação:
03/03/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ PORFILIO SALES.
Data Publicação:
26/05/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS FALTAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 35 de 1993
Regimento Interno
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Data Publicação:
07/05/1993
Autoria:
Poder Executivo