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2238 legislações encontrados(as)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTIFICA E FINANCEIRA, COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ TARUMAENSE A DRA. ANA CECÍLIA PETTA ROSELLI MARQUES".
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE VICENTE PAULA GOMES- PADRE VICENTE.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AGENCIA DE CORREIO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014.
Data Publicação:
11/11/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE MISSÃO NO EXTERIOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23, II, "A" C/C ARTIGO 209, § 1º, "B", DO REGIMENTO INTERNO.
Data Publicação:
24/05/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor