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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
09/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de Convênio inicial com a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, para construção do Condomínio da Terceira Idade e dá outras providências
Data Publicação:
09/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Artigo 2º dos Incisos I e II e Parágrafo Único da Lei 390, de 08 de Fevereiro de 2000, bem como autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar numerários para a Associação Comunitária Rural de Tarumã - ACRUTA - e dá outras providências
Data Publicação:
02/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
02/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
02/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a confecção dos uniformes escolares a serem distribuídos aos alunos da Pré-Escola e Ensino Fundamental no ano letivo de 2000, nas cores padrão do Município e dá outras providências
Data Publicação:
29/05/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre renegociação de débitos junto a Prefeitura Municipal de Tarumã, conferindo isenção de juros e multa, e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para repassar recursos financeiros extraorçamentários, para a Associação Comunitária Rural de Tarumã, visando as despesas com arbitragem do Campeonato da Liga Maracaiense de Futebol, e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Governo de São Paulo, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, para prestação de assistência judiciária gratuita, no âmbito civil e criminal e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Efetuar a doação de material de construção ao Fórum da Comarca de Assis, e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de concessão de auxílio financeiro ao Consórcio Intermunicipal do Escritório da Região de Governo de Assis - CIERGA - e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO PARA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento à vista de tributos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
12/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor