Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2235 legislações encontrados(as)
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
21/12/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
20/12/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especificae dá outras providências
Data Publicação:
20/12/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova classificação institucional, econômica e funcional programática para o crédito adicional especial, aberto no orçamento-programa do Município Exercício 2000, através da Lei nº 416/2000 e dá outras providências
Data Publicação:
18/12/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao funcionário público Odracir Malagoli, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
18/12/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
29/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO EM COMISSÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO 10, DE, 14 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 154 DA RESOLUÇÃO 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 61-A, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/11/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
20/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DA LEI 101/1994, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 144/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 1998.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
09/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor