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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ESCRITÓRIO DA REGIÃO DE GOVERNO DE ASSIS - CIERGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/08/2006
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021".
Data Publicação:
13/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALIDADE TARUMÃ, ATRAVÉS DE SUA MESA DIRETORA A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR LINHA DE CRÉDITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA, MEDIANTE DESCONTOS NOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS, E DA OUT...
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ TARUMANESE A DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OSORIO DE OLIVEIRA, VANDERCI APARECIDA ALONSO MARTINS”.
Data Publicação:
28/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA LIGADO AO PROJETO DE SUINOCULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor