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2235 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para efetuar melhoramentos em propriedade particular, e dá outras providências
Data Publicação:
06/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a firmar Convênios co entidades e dá outras providências
Data Publicação:
06/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a constituir a Associação de Município e Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista - AMDAFAP - e dá outras providências
Data Publicação:
06/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para a implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à Prestação de Serviços de Infra-Estrutura por Entidades de Direito Público e Privado, e dá outras providências
Data Publicação:
06/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tarumã para o Período de 2002 e dá outras providências
Data Publicação:
02/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terras pertencentes à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - e dá outras providências
Data Publicação:
20/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
04/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tarumã, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Data Publicação:
18/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Educação - Bolsa-Escola - e dá outras providências
Data Publicação:
18/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio com entidades assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços, e dá outras providências
Data Publicação:
18/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nova regulamentação e instituição do Manual de Identificação Visual - MIV - do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
18/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - através do Banco do Brasil, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências
Data Publicação:
08/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
02/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor