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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1994.
Data Publicação:
04/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
10/12/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
05/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
15/12/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
05/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMARA MIRIM" E PARLAMENTO JOVEM" NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
15/12/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
04/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CALÇADAS E LIMPEZA DOS IMÓVEIS SITUADOS EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
29/03/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PREMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS - PPR - CMT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
09/10/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO EM ESPECIAL O NOVO MODELO DE USO E GESTÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/10/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1994.
Data Publicação:
01/03/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 176 E § 2° E § 4° DA RESOLUÇÃO N° 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
15/09/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 67/2005 DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FORNECER E EXIGIR O USO DE UNIFORMES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 57/1993, DE 1º DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/02/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor