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2235 legislações encontrados(as)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 101, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DA LEI Nº 144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
12/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do prédio da Câmara Municipal de Tarumã, situado na Rua dos Crisântemos, nº 40 - Centro - neste Município
Data Publicação:
12/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 135/1994, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
27/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para fornecer anualmente cestas natalinas destinadas a distribuição aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
27/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de caráter de provimento efetivo e dá outras providências
Data Publicação:
27/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR GERMANO NÓBILE HOLZHAUSEN.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR OSCAR GOZZI.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Município de Tarumã a celebrar Convênio com a UNESP - Universidade Estaduas Paulista "Júlio Mesquita Filho" - e inclusão de metas ao PPA - Plano Plurianual - para o Exercício de 2002/2005 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - para o Exercício de 2002 e abertura de crédito adicional especial e dá outras providência...
Data Publicação:
22/10/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas ao PPA - Plano Plurianual - para os Exercícios de 2002/2005, LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias - para o Exercício de 2002 e a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
10/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para custear despesas do Sistema SUS, através de Convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP/SAÚDE - abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Data Publicação:
10/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estabelecimento de limites para remuneração de horas extraordinárias laboradas, criação do Banco de Horas e dá outras providências
Data Publicação:
10/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor