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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
16/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
21/02/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - F. B. B, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS EM PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA COZINHA-ESCOLA, ATRAVÉS DE AUXILIO FINANCEIRO, TIPO NÃO REEMBOLSÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
Data Publicação:
15/07/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
01/02/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
30/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA O MANUAL DE DESCRIÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/09/2012
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Data Publicação:
30/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES N° 14/95 e 46/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDEMAR GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO
Data Publicação:
16/02/2012
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIOS MUNICIPAL PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO , NA INSTALAÇÃO E NO FUNCIONAMENTO DE EMPRESA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS EPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
21/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 290, INCISOS E ALÍNEAS DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/10/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
21/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
17/10/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA 5, LOCALIZADA NA VILA BENELI.
Data Publicação:
25/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data Publicação:
29/09/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 105/2011 DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
24/02/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor