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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
09/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º, das Leis Municipais que autorizam o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecmento do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
05/02/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a proceder descontos sobre o lançamento de obras de pavimentação asfáltica e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11. 788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
05/02/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Tarumã, a efetuar concessão de auxílio e subvenção à Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã - ACRUTA - e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FORNECER ANUALMENTE CESTAS NATALINAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar investimentos em área de terras pertencentes à Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando a edificação de uma unidade escolar e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1995.
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E RECOLHIMENTO EM DEPÓSITO MUNICIPAL, DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS OU LOCAIS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULO OFICIAL E O SISTEMA DE RETIRADA DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor