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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI Nº 178/95 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
23/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/08/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA NO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 1992 (CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA), OS DIREITOS PREVISTO NOS ARTIGOS 331 A 339 DA LEI MUNICIPAL Nº 134/94 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
22/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/05/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/03/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL; EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL NÚMERO 1537/2022; INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/02/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
29/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/12/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NÚMERO 170/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/12/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO NÚMERO 170/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/12/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor