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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde, envolvendo a Transferência de Recursos técnicos, financeiros e materiais, visando a reorganização gerencial, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde do Município e dá outras provi...
Data Publicação:
18/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Plano Plurianual para os Exercícios de 1997 e 1998, e dá outras providências
Data Publicação:
14/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da "Galeria dos Presidentes da Junta do Serviço Militar do Município de Tarumã", e dá outras providências
Data Publicação:
13/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da "Galeria de Vice-Prefeitos do Município de Tarumã", e dá outras providências
Data Publicação:
12/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da "Galeria dos Prefeitos do Município de Tarumã" e dá outras providências
Data Publicação:
11/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, a receber mediante doação, a título garantido, áreas de terras, situadas no Município de Tarumã, com a finalidade de abertura e prolongamento de ruas Avenida Uirapulu e Avenida das Primaveras - a ser efetuada pela empresa Resende Barbosa S/A Administrações e Participações - e dá outras providências...
Data Publicação:
01/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 10, § 2º e 4º e Artigo 14, da Lei nº 103, de 18 de Abril de 1994, (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOR MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de praças existentes na Vila Água Bonita neste Município e dá outras providências
Data Publicação:
01/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Rotatória próxima ao Cemitério Municipal de Tarumã, situada à Rua Jaú com saída para a Zona Rural - Água Bonita
Data Publicação:
01/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conceder aos contribuintes inscritos em dívida ativa no Exercício Financeiro de 1992 (contribuição de melhoria) os direitos previstos nos Artigos 331 à 339, da Lei Municipal nº 135, de 31 de Dezembro de 1994 (Código Tributário do Município de Tarumã) e posteriores alterações de acordo com as normas prevista...
Data Publicação:
01/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor