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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
15/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO A IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE PIQUETES PARA A CONTENÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação
Data Publicação:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA SP 333 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, para prestação de assistência judiciária gratuita, no âmbito Civil e Criminal, e dá outras providências
Data Publicação:
19/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social, para a construção de Núcleio de Promoção Social - Centro de Convivência do Idoso - C. C. I. - na sede do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
19/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
29/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE TARUMÃ - S. I. M. T, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SEUS DERIVADOS, PRODUZIDOS, MANIPULADOS, ACONDICIONADOS E EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
16/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
07/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor