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2235 legislações encontrados(as)
"Altera dispositivos da lei municipal n º 622/2004, de 12 de agosto de 2004, e dá providências. "
Data Publicação:
31/05/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal para receber, em doação área de terras necessária a ampliação e remodelação do `Bosque Tarumã , a ser empreendimentos ltda, e dá outras providências. "
Data Publicação:
31/05/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a doação de área de terras `A associação para promoção da vida humana em Tarumã - APROVIHTA, e dá outras providências. "
Data Publicação:
15/05/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração de deispositivos da lei municipal nº 728/2007, de 2007, e dá providências. "
Data Publicação:
27/04/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a constituição do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica, e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, e dá providências.
Data Publicação:
30/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a reposição inflacionaria dos subsidios do prefeito, do vice - prefeito, dos secretarios municipais, dos vereaores e do presidaente da câmara de Tarumã/SP e da outras providências"
Data Publicação:
23/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LIDO PARA O EXERCICIO DE 2007, E DÁ ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/02/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
23/02/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo a celebrar convênio pluripartide de cooperação institucional com a universidade federal de São Carlos, com o objetivo de cooperação mútua, visando a oferta de cursos pela UFSCAR na moralidade de educação a distância (sem - presencial), e dá outras providências.
Data Publicação:
23/02/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor