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Dispõe sobre a autorização a prefeitura municipal de Tarumã a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros e da outras providências.
Data Publicação:
27/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização a prefeitura de Tarumã a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recusos fianceiros a fundo perdido, e dá outras providências. "
Data Publicação:
19/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização oa executivo municipal a celebrar junto ao ministério da fazenda, receita federal, em Brasilia, termo de parcelamento do patrimônio do servidor público - PASEP, e dá outras providências. "
Data Publicação:
19/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de cargos de carater de provimento em comissão junto ao quadro de pessoal do magistério público municipal e dá outra providências. "
Data Publicação:
19/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização a prefeitura de Tarumã a receber, mediante repasse efetuadopelo governo do estado de São Paulo, recursos fianaceiros a fundo perdido, e dá outras providências. "
Data Publicação:
19/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe a prefeitura municipal a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros, a fundo perdido, e dá outra providências. "
Data Publicação:
14/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração a acréscimo de dispositivos legais á lei municipal N° 209/96, de 04 de julho de 1996, e demais disposições, e dá outras providências. "
Data Publicação:
14/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/11/2007
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização a prefeitura municipal de Tarumã a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo a fundo perdido, e dá outras providências. "
Data Publicação:
24/10/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da lei municipal N º671/05 de 1° de dezembro de 2005, e dá outras providências. "
Data Publicação:
24/10/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a denominação de "Antonio Buzzo" ao galpão de agronegócios, situado no distrito industrial no municipio de Tarumã, e dá outras providências. "
Data Publicação:
24/10/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a prefeitura municipal de Tarumã a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos fianceiros a fundo perdido, e dá outras providências. "
Data Publicação:
09/10/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da lei municipal Nº 432/2000, de 18 de dezembro de 200, e dá outras providências. "
Data Publicação:
01/10/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inserção nos recibos de pagamento dos funcionários públicos municipais de Tarumã, do saldo do FUMAP - Fundo municipal de aposentadoria e pensão e da outras providência.
Data Publicação:
24/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da lei municipal Nº 589/04, de 20 de janeiro de 2004, e dá outras providências. "
Data Publicação:
14/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor