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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
18/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo e dá outras providências
Data Publicação:
10/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com Entidades Assistenciais do Município objetivando a descentralização das ações de serviços de Assistência Social e dá outras providências
Data Publicação:
02/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do Município objetivando a descentralização das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências
Data Publicação:
02/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 301, de 20 de Janeiro de 1998 e dá outras providências
Data Publicação:
02/02/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Artigo 2º da Lei nº 181, de 22 de Dezembro de 1995 e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação da alínea "d" do Artigo 37, da Lei Municipal nº 103, de 18 de Abril de 1994, e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para a Municipalização da Gestão de ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Data Publicação:
19/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a antecipar 50% (Cinquenta por cento) do 13º Salário dos Funcionários Públicos do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
19/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
17/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara para adquirir um imóvel
Data Publicação:
15/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
05/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor