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" Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal a receber, através de doação título gratuito área de terras destinadas ao prolongamento da rua Alemanha que consta pertencer a Maria Madalena Delapola Campoli ou quem de direito, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal a receber, através de doação a Título gratuito área de terras destinadas ao prolongamento da rua Alemanha que consta pertencer a Gracindo Campoli ou quem de direito, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para firmar termos de convênio com entidades municipais, com objetivo de construçãode hospital no município de Tarumã, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sonre a criação do fundo municipal da pessoa com deficência de Tarumã, e dá putras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sonre a criação do conselho municipal da pesoa com deficiência de Tarumã, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Altera dispositivos da lei municipal Nº 470/2001, de 31de Agosto de 2001, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre autorização ao executivo municipal a celebrar convênio com o Governo de São Paulo, através da secretaria de segurança Pública, para o fim que especifica, e dá outras providências. "
Data Publicação:
25/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 140, 141, E 179 E DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 181 E REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 154 DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídiosdo Prefeito, Vice - Prefeito, dos Secretários municipais, dos vereadores e do presidente da Câmara municiapl de Tarumã/SP, e dá outras providêncisas. "
Data Publicação:
14/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do orçamento municipal do exercício de 2008, e abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2008, e dá outras providências. "
Data Publicação:
26/02/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008 e abertura de orçamento de 2008 e dá outras providências. "
Data Publicação:
26/02/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Introduz novos dispositivosá lei municipal Nº 454/2001, de 18 de Maio de 2001, e dá outras providências. "
Data Publicação:
26/02/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a criação de cargos em caráter de provimento em comissão junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Tarumã, e dá outras providênicas. "
Data Publicação:
25/01/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter de excepcional e temporário em face ao constituição federal e dá outras providências. "
Data Publicação:
24/01/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a alteração dp inciso 3° do artigo 4° da lei municipal Nº 673/2005, de 01 de dezembro de 2005, e da outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor