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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEFEI "MARIA ANTONIA BENELLI", NESTA CIDADE, QUE PASSA A DEMOMINAR-SE "COMPLEXO EDUCACIONAL E ESPORTIVO PAULO LOPES DA CRUZ - PAULO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO ENTE SOBRE O TOTAL DAS REMUNERAÇÕES DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ - FUMAP, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E INTRODUZ NOVOS DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 209/96, DE 04 DE JULHO DE 1. 996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ESCOLA ESTADUAL "MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA - DONA COTA", SITUADA NESTE MUNICIPIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMA.
Data Publicação:
04/11/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo- DER-SP, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a denominação di plenário do prédio da Cãmara municipal de Tarumã, situado a rua dos crisântemos Nº40 - Centro, Tarumã/SP. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor