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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a inclusão de dispositivos da Lei nº 242, de 02 de Dezembro de 1996, que institui o Manual de Identificação e dá outras providências
Data Publicação:
13/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TARUMÃ.
Data Publicação:
13/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei nº 248, de 24 de Dezembro de 1996, que reclassifica, reestrutura e organiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
13/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
13/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de efetuar a aquisição de "Cestas Básicas" e dá outras providências
Data Publicação:
20/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a continuidade do Plano Diretor A Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAA - do Governo Federal, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Data Publicação:
08/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
08/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
25/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
29/07/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de adquirir materiais de construção, doar e fornecer mão-de-obra para edificação de moradia popular e dá outras providências
Data Publicação:
30/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de concessão de transporte em veículo da Municipalidade para eventos religiosos, esportivos e sociais coletivos e dá outras providências
Data Publicação:
30/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio financeiro ao consórcio intermunicipal do Escritório da Região de Governo de Assis - CIERGA - e dá outras providências
Data Publicação:
30/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial, para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
28/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor