Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a revogação do Artigo 2º dos Incisos I e II e Parágrafo Único da Lei 390, de 08 de Fevereiro de 2000, bem como autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar numerários para a Associação Comunitária Rural de Tarumã - ACRUTA - e dá outras providências
Data Publicação:
02/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
02/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
02/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a confecção dos uniformes escolares a serem distribuídos aos alunos da Pré-Escola e Ensino Fundamental no ano letivo de 2000, nas cores padrão do Município e dá outras providências
Data Publicação:
29/05/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre renegociação de débitos junto a Prefeitura Municipal de Tarumã, conferindo isenção de juros e multa, e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para repassar recursos financeiros extraorçamentários, para a Associação Comunitária Rural de Tarumã, visando as despesas com arbitragem do Campeonato da Liga Maracaiense de Futebol, e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Governo de São Paulo, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, para prestação de assistência judiciária gratuita, no âmbito civil e criminal e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Efetuar a doação de material de construção ao Fórum da Comarca de Assis, e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de concessão de auxílio financeiro ao Consórcio Intermunicipal do Escritório da Região de Governo de Assis - CIERGA - e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO PARA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento à vista de tributos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
12/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Delegacia Regional do Trabalho - DRT - do Estado de São Paulo e dá outras providências
Data Publicação:
24/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender a continuidade do Plano Diretor, A Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAA - do Governo Federal, nos termos do Inciso IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências
Data Publicação:
24/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor