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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
07/02/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de descontos aos contribuintes no valor venal dos imóveis urbanos do Município de Tarumã,e dá outras providências
Data Publicação:
28/02/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 468, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 482, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre introdução de novos dispositivos na Lei Municipal nº 135, de 31 de Dezembro de 1994 - Código Tributário do Município de Tarumã - e dá outras providências
Data Publicação:
30/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ - FUMAP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
30/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a complementação de participação de recursos financeiros junto ao Banco do Povo Paulista em Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
30/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição no âmbito da Administração Muinicipal, nos termos do Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal, Modalidade de licitação denominada "Pregão", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências
Data Publicação:
12/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para filiar-se à Confederação Nacional de Municípios - CNM - e dá outras providências
Data Publicação:
12/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Projeto "Natal Sem Fome", destinado ao atendimento de famílias carentes através do sistema de "Cadastro Único" e inclusão de metas ao PPA - Plano Plurianual - para os exercícios de 2002/2005 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - para o Exercício de 2002 e abertura de crédito adicional especial e dá outras provid...
Data Publicação:
12/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 101, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DA LEI Nº 144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
12/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do prédio da Câmara Municipal de Tarumã, situado na Rua dos Crisântemos, nº 40 - Centro - neste Município
Data Publicação:
12/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 135/1994, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 519 de 2002
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor