Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2235 legislações encontrados(as)
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA LOCAFLEX LOCAÇÃO DE GUINDASTES LTDA ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
23/02/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA VISAO ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA PARCELAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS DE TERRAS CONFORME DECRETO MUNICIPAL 1195/2010 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARATER EFETIVO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
24/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2008.
Data Publicação:
24/01/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTREGAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - NETBOOK AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/12/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/12/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 866/2009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DE SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE TARUMÃ - PMHIST, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
17/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
02/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor