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2238 legislações encontrados(as)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 454, de 18 de Maio de 2001 e dá outras providências
Data Publicação:
25/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de programa de transporte de alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências
Data Publicação:
21/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o Parágrafo Único e acrescenta o § 2º ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 442, de 23 de Fevereiro de 2001, e dá outras providências
Data Publicação:
11/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
11/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 210, de 04 de Julho de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
04/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
27/04/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de caráter de provimento efetvo e em comissão, e dá outras providências
Data Publicação:
01/04/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
25/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Projeto "Renda Tarumã", inclusão de metas ao PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Data Publicação:
25/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal à transacionar créditos tributários nas condições que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
24/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência dos Idosos - CCI, situado na Avenida Tarumã, nº 850 - Centro - Município de Tarumã
Data Publicação:
12/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 - ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TARUMÃ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 594, de 02 de Fevereiro de 2004, e dá outras providências
Data Publicação:
11/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado para Delegação das competências que lhe são privativas previstas na Lei nº 9503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e para a concessão do "Pro Labore" à Policiais Militares empregados no Exercício daquelas atribuiçõe se dá outras providências...
Data Publicação:
11/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
02/02/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor