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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARIA INES DE SOUZA ROBERTO ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
25/02/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ADON INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/02/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
21/02/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
14/02/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCICIO DE 2013, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
06/02/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
01/02/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
26/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
18/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TARUMA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
14/11/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
27/09/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/09/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
21/09/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA O MANUAL DE DESCRIÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/09/2012
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - MARIA DA GLÓRIA MARTINS", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data Publicação:
25/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E CONGENERES NO MUNICIPIO DE TARUMA, FORNECER SACOLAS RETORNAVEIS OU BIODEGRADAVEIS AOS SEUS CLIENTES QUE EFETUAREM COMPRAS EM SEUS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS SEM NENHUM CUSTO FINANCEIRO
Data Publicação:
16/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor