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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
10/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a proceder a alienação de bens, pertencentes ao Patrimônio Público, e dá outras providências
Data Publicação:
08/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acréscimode concessão de subvenção às entidades sem fins lucrativos, para o Exercício de 2004, de acordo com a Lei Municipal nº 591, de 29 de Janeiro de 2004, e dá outras providências
Data Publicação:
07/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débito previdenciário junto ao Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Município de Tarumã - FUMAP - e dá outras providências
Data Publicação:
07/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débito junto as empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências
Data Publicação:
07/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
23/11/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
07/10/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do "Memorial do Centenário de Tarumã", localizado na Praça das Palmeiras, e dá outras providências
Data Publicação:
30/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
30/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes orçamentárias do Projeto "Memorial do Centenário de Tarumã"e dá outras providências
Data Publicação:
30/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
16/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação ao prédio que abriga a Polícia Militar de Tarumã, situada na Avenida Tarumã, nº 361 - Centro - e dá outras providências
Data Publicação:
16/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 613, de 05 de julho de 2004, e dá outras providências
Data Publicação:
16/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2212, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 4156, DE 11 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/08/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
26/08/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor