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2238 legislações encontrados(as)
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
18/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP - para o fim que especifica, e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 210 de 4 de Julho de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
11/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 209, de 04 de Julho de 1996 e Lei Municipal nº 593, de 28 de Dezembro de 2001, e dá outras providências
Data Publicação:
11/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para elebrar Convênio com a ACITA - Associação Comercial e Industrial de Tarumã - com o objetivo de proceder revitalização, adequação e acessibilidade de passeios centrais do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
11/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
01/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo e ao Legislativo Municipal a concederem nos meses de Novembro e Dezembro de 2005, auxílio alimentação aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
01/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
13/10/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Pista de Motocross, situada na Vila das Árvores - Município de Tarumã - e dá outras providências
Data Publicação:
29/06/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/06/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS DO PPA-PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002/2005, LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO- PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/06/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/05/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor