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"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
21/09/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - MARIA DA GLÓRIA MARTINS", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data Publicação:
25/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E CONGENERES NO MUNICIPIO DE TARUMA, FORNECER SACOLAS RETORNAVEIS OU BIODEGRADAVEIS AOS SEUS CLIENTES QUE EFETUAREM COMPRAS EM SEUS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS SEM NENHUM CUSTO FINANCEIRO
Data Publicação:
16/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
10/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO - JOSÉ MONTEIRO DA SILVA", AS DEPENDÊNCIAS ONDE SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA "PRAÇA GODOFREDO KRAUS", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
06/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO E SUA EDIFICAÇÃO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E INCORPORÁ-LA À CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
06/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE GUARDA VOLUMES (ARMÁRIOS) NAS ENTRADAS DOS BANCOS EXISTENTES E DOS QUE VENHAM A SER INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS".
Data Publicação:
06/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "POLO UNIVERSITÁRIO DE TARUMÃ - ODILIA GUEDES RIBEIRO", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA A "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - QUITÉRIA GOMES DA SILVA", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
17/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
17/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESPAÇO JOVEM JOSÉ CARLOS ULIANO", AS DEPENDÊNCIAS DA SALA LOCALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
17/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO E EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
17/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA DOS AMIGOS "ANESIO DE SOUZA"" DE PRÓPRIO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
17/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor