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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULO OFICIAL E O SISTEMA DE RETIRADA DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AO CONTADOR, AO TESOUREIRO E AO COORDENADOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. º003/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE GERENCIAL BÁSICA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS ÓRGÃ...
Data Publicação:
28/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER EM CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE TERRAS PARA EXPLORAÇÃO DE JAZIDA DE CASCALHO BASALTO MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DO CEDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DE ACORDO COM A ALINEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 31, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO
Data Publicação:
27/09/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
25/09/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/09/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ (LEI MUNICIPAL N. º 1. 228/17, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES) E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
11/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADO FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/09/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/09/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/09/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA ADQUIRIR E INSTITUIR O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORMES FUNCIONAIS PELOS SERVIDORES QUE COMPÕE A ESTRUTURA GERAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/09/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor