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2235 legislações encontrados(as)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO, PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS E DOS CONTRATOS ANÁLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
11/01/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
11/01/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
11/01/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
11/01/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WUILVERSON HENRIQUE MOSSINI DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/01/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Ficam Constituídas as Comissões Permanentes para o ano de 2019.
Data Publicação:
02/01/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA EXCLUSIVO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA- PERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLATAFORMA DE "BANCO DE PROJETOS EDUCACIONAIS" E DE PRÊMIO A EDUCADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
20/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. º 1. 277/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA “PRÊMIO DER PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - PPR/PMT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FORNECER ANUALMENTE CESTAS NATALINAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
05/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FORNECER ANUALMENTE CESTAS NATALINAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
28/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor