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2238 legislações encontrados(as)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S. A. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
28/06/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO VIDA ATIVA SALA "ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS", SITUADA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
28/06/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
28/06/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LINK DENOMINADO TRANSPARÊNCIA TOTAL NOS SITES OFICIAIS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE TARUMÃ EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
04/06/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N. º 982/2011, DE 03 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
02/05/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 103/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
02/05/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ - SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
02/05/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, VISANDO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
02/05/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER EFETIVO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E , DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
30/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA FITOWAY LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
30/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA S NOVAES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
30/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 1.059 de 2013
Regimento Interno
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMA A EMPRESA TRANSERTÃO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
30/04/2013
Autoria:
Poder Executivo