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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS APLICADOS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA - DISTRITO INDUSTRIAL - A EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE DO PARANAPANEMA S/A - EDEVP. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
27/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA - VOLUNTARIOS NO COMBATE AO CÂNCER EM TARUMÃ, COM SEDE EM TARUMÃ-SP
Data Publicação:
20/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "QUADRA POLIESPORTIVA "DIRCEU LOPES RODRIGUES"", SITUADA NA VILA DOURADOS, NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
20/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JOANA RUHMANN", SITUADA NO CENTRO, NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
20/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2013, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO E EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RENATO DE REZENDE BARBOSA, A EM ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA VILA DAS ARVORES, NO MUNICIPIO DE TARUMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
12/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
19/11/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
19/11/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
19/11/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
19/11/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TARUMÃ/SP, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
23/10/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor