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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/03/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
23/03/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/02/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020, OBJETIVANDO APORTE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO JUNTO AO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR DE SÃO PAULO – BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
29/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ – SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
29/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE IMÓVEL AO CONDOMÍNIO DA TERCEIRA IDADE “BRASIL 500 ANOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DE ACORDO COM A ALINEA “B” DO INCISO I DO ARTIGO 31, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA: 1- FICA ESTABELECIDAS AS METAS ESTRATÉGICAS E METAS GERENCIAIS E ORÇAMENTÁRIAS NO PROGRAMA “PREMIO DE PARTICIPAÇÃO DE ...
Data Publicação:
04/02/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSTITUI O COMITÊ, PARA AVALIAÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA
Data Publicação:
04/02/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
23/01/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; .
Data Publicação:
23/01/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IVONE OLIVO FRIZO, EM- ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA VILA CRISTAL, NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor