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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 14. 166,09.
Data Publicação:
02/07/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/06/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
A MESA DIRETORA, NA PESSOA DOS VEREADORES ADEMIR BREGAGNOLI-DEM, JOSÉ ADILSON PERCILIANO-PP, EVERSON LUIS DE CAMARGO-PPS, JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA-PSB, VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, FAZENDO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2020, DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO EN...
Data Publicação:
22/06/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO FUMAP E REGULAMENTAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ATIGO 9° DA LEI COMPLEMENTARNFEDERAL N° 173-2020, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUMTER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – COMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
15/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA E SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
05/06/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ATO DA MESA DIRETORA N. 02/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/05/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS SOBRE O PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. º 1326/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 EM VIRTUDE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
14/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor