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2238 legislações encontrados(as)
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. º 1. 121/2014 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 588/2004 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMÃ A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SÃO PAULO SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/10/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM SANTA CASAS, HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI 1247/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 975/2011, DE 16 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor