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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
RECONHECER COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TARUMÃ-SP AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ACADEMIAS, COMÉRCIO VAREJISTA, BARES E RESTAURANTES, SALÕES DE BELEZA, CABELEIREIROS, BARBEARIAS E MANICURES, SHOPPINGS E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESCRITÓRIOS E EMPRESAS NO SEGMENTO DE ADVOCACIA, CONTÁBIL, IMOBILIÁRIO, CORRETAGEM DE SEGURO E EMPRESAS DE TECNOL...
Data Publicação:
22/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INAPLICABILIDADE DA CORREÇÃO DE IPTU PREVISTA NO ARTIGO 144, PARÁGRAFO 2, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 001/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1. 359/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EMENDA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2021.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ELABORAÇÃO DAS METAS ESTRATÉGICAS, METAS GERENCIAIS E ORÇAMENTÁRIAS NO PROGRAMA DE PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS- PPR- CMT.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA FITOWAY LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES REFERENTE AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ- SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1442/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ficam assim constituídas as Comissões Permanentes para o ano de 2021.
Data Publicação:
18/01/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ EM RAZÃO DA FASE VERMELHA NO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SRA. VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR WUILVERSON HENRIQUE MOSSINI DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA E SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
INSTITUIÇÃO DO COMITÊ, PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA PPR.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor