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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA R. S DA SILVA MONTAGENS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA M. J ALVES OBRAS INDUSTRIAIS- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MIX SORVETES- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA J. F ALIANÇA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE COMPUTADORES AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 185/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/05/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Fica alterada a data da Sessão Ordinária e Sessão extraordinária, que aconteceria no dia 10 de maio de 2021(Segunda-feira), passará a ser realizada na data de 12 de maio de 2021(Quarta-feira).
Data Publicação:
10/05/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DIPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 779/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NÚMERO 14. 113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 202...
Data Publicação:
23/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E BIOMÉDICA CONSTANTE NO SUBITEM 4. 01 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 001/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HOME OFFICE E ESCALA DE REVEZAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor