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2238 legislações encontrados(as)
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
06/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ - SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 1. 149/2015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ- FUMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MCP- CONTROLE BIOLÓGICO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA EXCLUSIVO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA- PERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLATAFORMA DE "BANCO DE PROJETOS EDUCACIONAIS" E DE PRÊMIO A EDUCADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
20/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. º 1. 277/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA “PRÊMIO DER PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - PPR/PMT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
05/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FORNECER ANUALMENTE CESTAS NATALINAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
28/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
28/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL SITUADO NA RUA PAU DALHO Nº 1. 161 - "BOSQUE MUNICIPAL - PAULO ROBERTO CLAUSEN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
28/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor