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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COLABORADORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE CONTADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PREVENTIVA DA SERVIDORA PÚBLICA VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES, NOS TERMOS DO ARTIGO 180 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 101/1994, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA DAS ANDORINHAS, NÚMERO 366, VILA DAS ÁRVORES, COMO- "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- VALDEMAR LOOSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/02/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INAPLICABILIDADE DA CORREÇÃO DE IPTU PREVISTA NO ARTIGO 144, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 001/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
21/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL; EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL NÚMERO 1537/2022; INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/02/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022; E, REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 277/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ....
Data Publicação:
25/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
25/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor