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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
22/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/02/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020, OBJETIVANDO APORTE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO JUNTO AO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR DE SÃO PAULO – BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
29/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ – SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
29/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE IMÓVEL AO CONDOMÍNIO DA TERCEIRA IDADE “BRASIL 500 ANOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IVONE OLIVO FRIZO, EM- ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA VILA CRISTAL, NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA CHAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO, AÇO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor