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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL- M. I. V DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
01/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
RECONHECER COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TARUMÃ-SP AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ACADEMIAS, COMÉRCIO VAREJISTA, BARES E RESTAURANTES, SALÕES DE BELEZA, CABELEIREIROS, BARBEARIAS E MANICURES, SHOPPINGS E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESCRITÓRIOS E EMPRESAS NO SEGMENTO DE ADVOCACIA, CONTÁBIL, IMOBILIÁRIO, CORRETAGEM DE SEGURO E EMPRESAS DE TECNOL...
Data Publicação:
22/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1. 359/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA FITOWAY LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES REFERENTE AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ- SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1442/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 427/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS SABIÁS, N. º 330 COMO – “CAMPO SINTÉTICO – JOSÉ DORILAN SIQUEIRA BUENO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
21/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1442/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
04/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/09/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor