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2238 legislações encontrados(as)
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 506/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 496/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 484/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM ADOLESCENTE DO FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 514/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
26/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA REVISÃO GERAL ANUAL DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS, ...
Data Publicação:
29/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ".
Data Publicação:
12/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DESÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 231/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor