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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO RUA MARINHA, N. º 175, VILA CRISTAL, COMO SENDO CAMPO SOCIETY – ROBERTO PEREIRA DA SILVA (ROBERTO TRANQUEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANDRÉ BELISÁRIO EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DE ACORDO COM A ALINEA “a” DO INCISO I, “A” DO ARTIGO 31, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO”: Art. 1º. Este Ato dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito da Câmara ...
Data Publicação:
14/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/05/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ATOS DA MESA DIRETORA N. º 05, DE 22 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33. 100,00 (trinta e três mil e cem reais)”.
Data Publicação:
23/05/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal rural TAR 153, que passará a denominar-se "Estrada Vicinal Paschoal Moro".
Data Publicação:
07/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO “AD HOC” DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ATOS DA MESA DIRETORA Nº 004 de 15/04/2024 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 84. 235,67 (oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos)”.
Data Publicação:
16/04/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA RR MOTORES ELÉTRICOS E ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA C. N. A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor