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6171 documentos encontrados(as)
SOLICITA EMPEDRAMENTO NA ANTIGA VILA PROGRESSO III - ATUAL VILA DAS ÁRVORES.
Data:
26/02/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
56/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ENSINO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DA SAÚDE.
Data:
26/02/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS, DE TELEVISÃO NA ÁREA DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
22/02/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
22/02/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
134/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º , DA LEI 073/1993, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/02/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DE TELEVISÃO, NA ÁREA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/02/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL SUPERIOR RESIDENTES E ELEITORES NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/02/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE 5 SALAS DE AULAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
09/01/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM CARATER DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
09/01/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITANDO EMPENHO PARA QUE ESTA REIVINDICAÇÃO SE CONCRETIZE, REQUERENDO INFORMAÇÕES, DENTRO DAS POSSIBILIDADES CONSEDER TODAS AS LICITAÇÕES ASFÁLTICAS REALIZADAS NO PERIODO DE 1.993 A 1.995 E QUALIDADE DO ASFALTO E VALORES CONTRATADOS.
Data:
01/01/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA CANALIZAÇÃO DE AGUA DA AVENIDA TARUMÃ E AVENIDA DAS ORQUIDEAS NA PARTE CENTRAL DA CIDADE.
Data:
01/01/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CENSO REALIZADO NESTE MUNICIPIO, DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FÍSICA.
Data:
01/01/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/12/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 135/1994, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/12/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES À MITRA DIOCESANA DE ASSIS OU QUEM DE DIREITO, OBJETIVANDO A REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA ADÃO FRIEDEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/12/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado