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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AGRICULTURA LIMPA, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE PNMA, NO SEU SUB...
Data:
27/12/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA VEDAÇÃO DO BARULHO DO MOTOR DO ÔNIBUS DE ESTUDANTES, TROCA DAS CAPAS DOS BANCOS E A INSTALAÇÃO DE UMA GARRAFA DE 10 LITROS DE ÁGUA.
Data:
11/12/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
73/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
08/12/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/12/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS DE ADITAMENTOS, COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS OBJETIVANDO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE BAIXO CUSTO, COM VISTAS AO TRATAMENTO DE LIXO DOMICILIAR PROD...
Data:
08/12/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA GALERIA, ASFALTO E NEIO FIO NA AVENIDA Nº 2 QUE TERMINA NA CHÁCARA DO SR. GRACINDO.
Data:
27/11/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA VILA GÉU.
Data:
27/11/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
71/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA EMPENHO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data:
27/11/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
70/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA VILA GÉU.
Data:
27/11/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
69/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA SALIM BEAUCHAMP NA VILA ALTA.
Data:
27/11/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
68/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSO AO CORONEL RES. PM GILIATH PELLEGRINO, PELA DEDICAÇÃO E AFDINCO COM A QUAL DESEMPENHOU SUAS FUNÇÕES NO COMANDO DO 32º BPM-I, E PELA PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL PM ALCANÇADA NO ULTIMO DIA 25, QUANDO PASSOU PARA A RESERVA.
Data:
27/11/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DAS RUAS AVENIDAS, VILAS E NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/11/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS E DISTRIBUIÇÃO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/11/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (U.F.M), CRIADO PELA LEI Nº 2742, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, PELA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA (U.F.I.R), CRIADA PELA LEI FEDERAL Nº 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/11/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS (TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO DA TAR - 319 E TAR - 382 NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 10.700 METROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/11/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado