Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 171/1995
Ementa/Assunto
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AGRICULTURA LIMPA, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE PNMA, NO SEU SUB-COMPONENTE PROJETOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - PED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Links Úteis
Detalhes
Detalhes - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 171/1995
| Criado em | 23/09/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 089/1995 |
| Nº Matéria | 171/1995 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Poder Executivo