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6189 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 11/1993
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A FAZENDA.
Data: 13/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 218/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/1993
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MENOR COM A FINALIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS AO MENOR.
Data: 13/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 216/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 08/1993
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE.
Data: 13/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 215/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 04/1993
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Data: 13/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 210/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 03/1993
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA E O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Data: 11/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 209/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 02/1993
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 11/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 208/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 01/1993
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 11/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 163/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 22/1993
DISPÕE SOBRE O USO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO.
Data: 08/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 229/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07/1993
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A PROMOÇÃO SOCIAL.
Data: 08/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 214/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 06/1993
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A CULTURA.
Data: 08/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 212/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 05/1993
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS AO ESPORTE E TURISMO.
Data: 08/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 211/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 13/1993
SOLICITANDO AO PREFEITO EMPENHO NA CONSCIENTIZAÇÃO DOS AGRICULTORES NA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS QUE SE ENCONTRAM EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Data: 01/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 45/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 12/1993
QUE A LINHA DE ONIBUS QUE FAZ O PERCURSO DE ASSIS - LINS PASSE PELO CENTRO DE TARUMÃ NOS HORARIOS DE MANHA E TARDE PASSANDO A SER LINHA TARUMÃ - LINS.
Data: 01/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 44/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 11/1993
QUE A LINHA DE ONIBUS QUE FAZ O PERCURSO LONDRINA - MARILIA PASSE PELO CENTRO DE TARUMA NA IDA E NA VOLTA DE SEU ITINERARIO NOS HORÁRIOS MANHA E TARDE.
Data: 01/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 43/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 10/1993
SOLICITAMOS A PRESENÇA DO DR. PEDRO GILBERTO R. DA MOTA E SUA EQUIPE TECNICA PARA FAZER UMA EXPLANACÃO SOBRE A AGUA E ESGOTO - SABESP.
Data: 01/01/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 42/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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