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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
15/10/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
15/10/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO Á MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 115/96, DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS, A QUAL REGISTRA VOTOS DE REPUDIO A AÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO EM ADICIONAR AO PRESIDIO DE ASSIS O REGIME PENITENCIÁRIO SEMI-ABERTO.
Data:
14/10/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ REFERENTES AO EXERCICIOS DE 1994.
Data:
07/10/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, COM A FINALIDADE DE ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUAS, AVENIDA UIRAPURU E AVENIDA DAS PRIMAVERAS, A SER EFETUADAS PELA EMPRESA RESENDE BARBOSA S/A, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, E DA OUTRAS PROV...
Data:
02/10/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A RECEITA E FISCALISA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
30/09/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ O SERVIÇO "DISK CÂMARA".
Data:
26/09/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
70/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ REFERENTE AO EXERCICIO DE 1993.
Data:
20/09/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ REFERENTE AO EXERCICIOS DE 1993.
Data:
19/09/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCEDER AOS CONTRIBUINTES INCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO EXERCICO FINANCEIRO DE 1.992 (CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS), OS DIREITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 331 A 339, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ), E POSTERIORES ALTERAÇÕES, DE ACORDO COM A...
Data:
19/09/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARATER EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
19/09/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS EXISTENTES NA VILA ÁGUA BONITA NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
19/09/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO, DOS SERVIDORES ADMITIDOS UM CARATER, TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
12/09/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA PROXIMA AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TARUMÃ, SITUADA A RUA JAÚ COM SAIDA PARA A ZONA RURAL - ÁGUA BONITA.
Data:
06/09/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ O SERVIÇO DESTA CÂMARA.
Data:
05/09/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado