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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PROCEDA E ASSINE, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA, CONJUNTAMENTE COM O PRSIDENTE DESTA.
Data:
08/11/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
83/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
08/11/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVES DA SECRETÁRIA DA SAUDE ENVOLVENDO, A TRASNFERENCIA DE RECURSOS TECNICOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, VISANDO A REORGANIZAÇÃO GERENCIAL, O APERFEIÇOAMENTO E A EXPANSÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO, E DA O...
Data:
01/11/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/11/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 130 , DA LEI Nº101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994 (ESTATUTO DOS FUNCIOMARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TARUMÃ)
, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/11/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 03/93, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/11/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "GALERIA DE PREFEITOS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
31/10/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "GALERIA DE VICE-PREFEITOS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
31/10/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA, OS EXERCICIOS DE 1997 E 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
31/10/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "GALERIA DOS PRESIDENTES DA GUARDA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE TARUMÃ", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
31/10/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS Á MERITISSIMA JUIZA DE DIREITO DA 15ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ASSIS DRª ANGELA MARTINEZ HEINRICH, PELA POSTUR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
Data:
26/10/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE INALAÇÃO E DE MEDIÇÃO DE PRESSÃO NAS FARMACIAS E DROGARIAS, NO ÂNBITO DO MUNICIPIODE TARUMÃ.
Data:
24/10/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ REFERENTE AO EXERCICO DE 1994.
Data:
21/10/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
76/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, PARAGRAFO 2º E 4º E ARTIGO 14 DA LEI Nº 103/94 DE 18 DE ABRIL DE 1994 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
17/10/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
15/10/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado