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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO COLETORES DE LIXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/02/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR FRENTE EMERGÊNCIAIS DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/02/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
121/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/02/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
120/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 12,I, II E A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 10,11,13,I,II DA LEI Nº 242/96, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/02/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM PARTICULARES OU EMPRESAS, PARA SE UTILIZAREMDOS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM PARA PUBLICIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/02/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/02/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/02/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/01/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 301/98, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/01/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/01/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSITENCIAIS DO MUNICIPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/01/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO, DAS AÇÕES E SERVIÇOS, DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/01/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
176/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/01/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO ALINEA "D" DO ARTIGO 37, DA LEI Nº 103/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/01/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º , DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº181/95, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/01/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado